Proposições
Projetos de lei, requerimentos, indicações e demais proposições da Câmara
Projeto de Lei nº 015/2025 de autoria do Poder Executivo que "Dispõe sobre o REFIS 2025, destinado a promover a regularização de créditos do município, de natureza tributária e não tributária e dá outras providências."
21/11/2025 Favorável: 9- Indicação nº 052/2025Aprovada
Indicação 052/2025 - Implementação de placas ou adesivos de sinalização orientativa e medidas de sensibilização em vias públicas onde residam crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) com sensibilidade auditiva, neste município de Tabocas do Brejo Velho/BA.
14/11/2025Autoria: JOSE NILTON CONCEIÇÃO NERI Favorável: 8Ausente: 1 - Indicação nº 051/2025Aprovada
Indicação 051/2025 - Cessão de Uso de uma sala na quadra poliesportiva localizada em frente à Câmara de vereadores, medindo 3m² (três metros quadrado), em favor da Liga Desportiva Tabaquense, CNPJ: 12.843.784/0001-07, neste ato representada pelo seu presidente Vanilson Dias de Oliveira, para fins de ser a sede da Liga, com prazo determinado até 31/12/2028, neste município de Tabocas do Brejo Velho/BA.
14/11/2025Autoria: ELIETE CARLOS DE JESUS, FLORIVAL JOSE DE SOUZA NETO, GILMAR RODRIGUES DE FRANCA, GISELE GLEISER NASCIMENTO SOUZA, JAILDO ALEXANDRE DA SILVA, JOÃO RODRIGUES DE ALMEIDA, JOSE NILTON CONCEIÇÃO NERI, MANOEL DALVO DE ALMEIDA SANTOS Favorável: 9 - Indicação nº 050/2025Aprovada
Indicação 050/2025 - Reparo do Calçamento do povoado de Brejinho Itacarambi, desde a praça da igreja até o posto de saúde, neste município de Tabocas do Brejo Velho/BA.
31/10/2025Autoria: ADELSON CAETANO DE SOUZA Favorável: 9 - Indicação nº 049/2025Aprovada
Indicação 049/2025 - Construção de 400 (quatrocentos) metros de Calçamento em paralelepípedo na Comunidade de Barreiro, iniciando na residência do Sr. Manoel até a residência do Sr. Miguel Arcanjo, e também a construção de uma Academia de Saúde na praça da Igreja, neste município de Tabocas do Brejo Velho/BA.
31/10/2025Autoria: JAILDO ALEXANDRE DA SILVA Favorável: 9 Prestação de Contas da Prefeitura de Tabocas, exercicio financeiro de 2023
17/10/2025 Favorável: 6Contrário: 3- Indicação nº 048/2025Aprovada
Indicação nº 048/2025 - Instalação de aparelhos de ar-condicionados nas unidades escolares da rede pública municipal, neste município de Tabocas do Brejo Velho/BA.
17/10/2025Autoria: GISELE GLEISER NASCIMENTO SOUZA Favorável: 9 - Indicação nº 047/2025Aprovada
Indicação 047/2025 - Cessão de Uso de prédio público escolar onde funcionava antiga Escola Policarpo Pitão no povoado de Vazante I, para fins de habitação, em favor da Sra. Eliene dos Santos Almeida, domiciliada no mesmo povoado, RG: **892.357** SSP/BA e CPF: ***.***.***-**, com prazo determinado até 31/12/2028, neste município de Tabocas do Brejo Velho/BA.
17/10/2025Autoria: MANOEL DALVO DE ALMEIDA SANTOS Favorável: 9 Projeto de Lei nº 013/2025 de autoria do Poder Executivo que "Dispõe sobre a autorização legislativa para Permuta de área privada em face de área pública para fins de Construções de Unidades Habitacionais e dá outras providências."
17/10/2025 Favorável: 9- Emenda nº 01/2025Aprovada
Emenda Modificativa 01/2025 ao Projeto de lei nº 012/2025
17/10/2025Autoria: ELIETE CARLOS DE JESUS, GILMAR RODRIGUES DE FRANCA, MANOEL DALVO DE ALMEIDA SANTOS Favorável: 8 Projeto de Lei nº 012/2025 de autoria do Poder Executivo que ?Dispõe sobre a criação da Política de Alfabetização ? TBV, na rede municipal de ensino de Tabocas do Brejo Velho e dá outras providências?.
17/10/2025 Favorável: 9Projeto de Lei nº 02/2025 de autoria do vereador Jaildo Alexandre da Silva que
17/10/2025Autoria: JAILDO ALEXANDRE DA SILVA