Proposições
Projetos de lei, requerimentos, indicações e demais proposições da Câmara
- Indicação nº 07/2025Aprovada
Indicação nº 007/2025 - Revisão de endereços e numerações de residências em algumas ruas da cidade, e sinalização com placas nas entradas das ruas, principalmente no Alto Bela Vista, neste município de Tabocas do Brejo Velho/BA.
14/03/2025Autoria: ELIETE CARLOS DE JESUS Favorável: 8Ausente: 1 - Indicação nº 06/2025Aprovada
Indicação nº 006/2025 - PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NO POVOADO DE UMBURANA, neste município de Tabocas do Brejo Velho/BA.
11/03/2025Autoria: JOÃO RODRIGUES DE ALMEIDA Favorável: 8Ausente: 1 Projeto de Lei nº 001/2025 de autoria do vereador João Rodrigues de Almeida - "Autoriza o Executivo a doar uma área de terra no povoado de Baixão da Mamona, neste município de Tabocas do Brejo Velho, e da outras providencias".
10/03/2025Autoria: JOÃO RODRIGUES DE ALMEIDA Favorável: 8Ausente: 1VOTAÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES DE MÉRITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TABOCAS DO BREJO VELHO PARA O BIÊNIO 2025/2026
27/02/2025 Favorável: 9- Indicação nº 05/2025Aprovada
Indicação nº 005/2025 - Construção de uma Torre de Telefonia Celular para o atender o Distrito de Mariquita e Região, neste Município de Tabocas do Brejo Velho.
27/02/2025Autoria: JOSE NILTON CONCEIÇÃO NERI Favorável: 9 - Indicação nº 04/2025Aprovada
Indicação nº 004/2025 - PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NO POVOADO DE CURRAL VELHO, neste município de Tabocas do Brejo Velho/BA.
11/02/2025Autoria: JOÃO RODRIGUES DE ALMEIDA Favorável: 9 - Indicação nº 03/2025Aprovada
Indicação nº 003/2025 - LEVANTAMENTO E ENCASCALHAMENTO DAS ESTRADAS VICINAIS QUE LIGAM: MUCAMBO a OLHO DAGUINHA, MUCAMBO a SANTA HELENA, MUCAMBO a CANA BRAVA DOS PORTOS e MUCAMBO I a MUCAMBO ll (do outro lado) neste município de Tabocas do Brejo Velho/BA.
06/02/2025 Favorável: 9 - Indicação nº 02/2025Aprovada
Indicação nº 002/2025 - ABERTURA E INSTALAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO COM CAIXA DÁGUA DE 20.000 (VINTE MIL LITROS) NA COMUNIDADE DE BREJINHO DO ITACARAMBI, parte 1, neste município de Tabocas do Brejo Velho/BA.
06/02/2025Autoria: FLORIVAL JOSE DE SOUZA NETO Favorável: 9 - Indicação nº 01/2025Aprovada
Indicação nº 001/2025 - Atualização e aumento de salário de todos servidores públicos do município de Tabocas do Brejo Velho
23/01/2025Autoria: ELIETE CARLOS DE JESUS Favorável: 8Ausente: 1 Projeto de lei nº 001/2025 - "Dispõe sobre alteração à Lei no 261/2009 ora Plano de Cargos e Salários Municipal e Lei Municipal no 365/2016 ora Estrutura Administrativa, fixando-se atualização de valores por conta da defasagem financeira em alguns cargos comissionados municipais, e dá outras providências".
23/01/2025 Favorável: 8Ausente: 1
