Proposições
Projetos de lei, requerimentos, indicações e demais proposições da Câmara
- Indicação nº 002/2026Aprovada
Indicação nº 002/2026 - Construção de um Pé de Caixa e a colocação de uma Caixa D´agua de 10 mil litros, na comunidade de Tapera, para atender as necessidades de agua na comunidade, neste município de Tabocas do Brejo Velho/BA.
27/02/2026Autoria: JAILDO ALEXANDRE DA SILVA Favorável: 8 - Indicação nº 001/2026Aprovada
Indicação nº 001/2026 - Substituição de uma Caixa D´agua de 10 mil litros por uma nova, na comunidade de Guaíras, em frente a residência do Sr. Tõe da Tina, para atender a comunidade, neste município de Tabocas do Brejo Velho/BA.
27/02/2026Autoria: FLORIVAL JOSE DE SOUZA NETO Favorável: 9 - Projeto de Lei do Executivo nº 001/2026Em discussão
Projeto de Lei nº 001/2026 de autoria do Poder Executivo
20/02/2026 Favorável: 8Ausente: 1 - Veto nº 03/2025Aprovada
Veto Total 03/2025 a Emenda Modificativa nº 02/2025
19/12/2025 Favorável: 5Contrário: 3Ausente: 1 - Veto nº 02/2025Aprovada
Veto Total 02/2025 a Emenda Modificativa nº 001/2025
19/12/2025 Favorável: 7Contrário: 2 - Veto nº Veto 01/2025Aprovada
Veto Total 01/2025 ao Projeto de lei nº 001/2025 de autoria do vereador João Rodrigeus de Almeida
19/12/2025 Favorável: 6Contrário: 2Ausente: 1 Projeto de Lei nº 018/2025 de autoria do Poder Executivo que "Reconhece o domínio da área onde se situa a igreja matriz da paróquia Nossa Senhora da Conceição, no município de Tabocas do Brejo Velho e dá outras providências"
19/12/2025 Favorável: 8Ausente: 1- Indicação nº 053/2025Aprovada
Indicação nº 053/2025 de autoria do vereador Florival Jose de Souza Neto
05/12/2025Autoria: FLORIVAL JOSE DE SOUZA NETO Favorável: 8Ausente: 1 - Projeto de Lei do Executivo nº 017/2025Em discussão
Projeto de Lei nº 017/2025 de autoria do Poder Executivo ?Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do município de Tabocas do Brejo Velho, para o exercício financeiro de 2025, no âmbito do poder executivo municipal, credito adicional especial, por excesso de arrecadação, no valor R$ 507.966,75 (quinhentos e sete mil novecentos e sessenta e seis reais e setenta e cinco centavos), na forma e limites que indica e dá outras providencias. ?
05/12/2025 Favorável: 8Ausente: 1 Projeto de Lei nº 014/2025 de autoria do Poder Executivo que
28/11/2025 Favorável: 9Projeto de Lei nº 011/2025 de autoria do Poder Executivo que
28/11/2025 Favorável: 9Projeto de Lei nº 016/2025 de autoria do Poder Executivo que "Denomina o anexo da unidade de saúde da família de Brejinho Itacarambi, localizado no povoado de Mucambo, zona rural do município de Tabocas do Brejo Velho e dá outras providências. "
21/11/2025 Favorável: 9