Pautas

O que vai ser tratado em cada sessão da Câmara

Sessão Ordinária nº 023/202509:00 às 11:00
1. Discussão do Projeto de Lei nº 011/2025 de autoria do Poder Executivo que "Institui o Plano Plurianual (PPA) para o período 2026-2029 e da outras providencias."
2. Discussão do Projeto de Lei nº 014/2025 de autoria do Poder Executivo que "Estima a Receita e fixa a Despesa do município de Tabocas do Brejo Velho, Estado da Bahia, para o exercício financeiro de 2026 e da outras providencias." (LOA)
3. Apresentação do Projeto de Lei nº 017/2025 de autoria do Poder Executivo "Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do município de Tabocas do Brejo Velho, para o exercício financeiro de 2025, no âmbito do poder executivo municipal, credito adiciona
Sessão Ordinária nº 022/202509:00 às 11:00
1. Apresentação, Discussão e Votação do Projeto de Lei nº 016/2025 de autoria do Poder Executivo que "Denomina o anexo da unidade de saúde da família de Brejinho Itacarambi, localizado no povoado de Mucambo, zona rural do município de Tabocas do Brejo Velho
2. Leitura do Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento, discussão e votação do Projeto de Lei nº 015/2025 de autoria do Poder Executivo que "Dispõe sobre REFIS 2025, destinado a promover a regularização de créditos do município, de natureza tributária e n
3. Discussão do Projeto de Lei nº 011/2025 de autoria do Poder Executivo que "Institui o Plano Plurianual (PPA) para o período 2026-2029 e da outras providencias."
4. Discussão do Projeto de Lei nº 014/2025 de autoria do Poder Executivo que "Estima a Receita e fixa a Despesa do município de Tabocas do Brejo Velho, Estado da Bahia, para o exercício financeiro de 2026 e da outras providencias."
Sessão Ordinária nº 021/202509:00 às 11:00
1. Apresentação do Projeto de Lei nº 015/2025 de autoria do Poder Executivo que "Dispõe sobre REFIS 2025, destinado a promover a regularização de créditos do município, de natureza tributária e não tributária e dá outras providências. "
2. Apresentação e votação do requerimento de Indicação 051/2025 de autoria de todos os Vereadores.
3. Apresentação e votação do requerimento de Indicação 052/2025 de autoria do Vereador José Nilton Conceição Neri
4. Discussão do Projeto de Lei nº 011/2025 de autoria do Poder Executivo que "Institui o Plano Plurianual (PPA) para o período 2026-2029 e da outras providencias."
5. Discussão do Projeto de Lei nº 014/2025 de autoria do Poder Executivo que "Estima a Receita e fixa a Despesa do município de Tabocas do Brejo Velho, Estado da Bahia, para o exercício financeiro de 2026 e da outras providencias."
Sessão Ordinária nº 020/202509:00 às 11:00
1. Apresentação do Projeto de Lei nº 011/2025 de autoria do Poder Executivo que "Institui o Plano Plurianual (PPA) para o período 2026-2029 e da outras providencias."
2. Apresentação do Projeto de Lei nº 014/2025 de autoria do Poder Executivo que "Estima a Receita e fixa a Despesa do município de Tabocas do Brejo Velho, Estado da Bahia, para o exercício financeiro de 2026 e da outras providencias."
3. Apresentação e Votação do Requerimento de Indicação 049/2025 de autoria do vereador Jaildo Alexandre da Silva
4. Apresentação e Votação do Requerimento de Indicação 050/2025 de autoria do vereador Adelson Caetano de Souza
Sessão Ordinária nº 019/202509:00 às 11:00
1. Apresentação, Discussão e Votação do Projeto de Lei nº 013/2025 de autoria do Poder Executivo que "Dispõe sobre a autorização legislativa para Permuta de área privada em face de área pública para fins de Construções de Unidades Habitacionais e dá outras p
2. Apresentação e votação do requerimento de Indicação de Indicação 047/2025 de autoria do Vereador Manoel Dalvo de Almeida Santos.
3. Apresentação e votação do requerimento de Indicação de Indicação 048/2025 de autoria do Vereador Gisele Gleiser Nascimento Souza.
4. Leitura do Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento, discussão e Votação da Prestação de Contas da Prefeitura de Tabocas do Brejo Velho, referente ao exercício financeiro de 2023, processo nº 07859e24.
5. Leitura do Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Assistência, discussão e Votação da Emenda Modificativa 01/2025 e do Projeto de Lei nº 012/2025 de autoria do Poder Executivo que Dispõe sobre a criação da Política de Alfabetização TBV, na rede munic
6. Leitura do Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento, Discussão e Votação do Projeto de Lei nº 002/2025 de autoria do vereador Jaildo Alexandre da Silva que Dispõe sobre a criação, implantação e funcionamento do Canil Municipal no Município de Tabocas
Sessão Ordinária nº 018/202809:00 às 11:00
1. Prestação de Contas da Prefeitura de Tabocas do Brejo Velho, referente ao exercício financeiro de 2023, processo nº 07859e24 - Discussão
2. Projeto de Lei nº 012/2025 de autoria do Poder Executivo e Emenda 01/2025 - Discussão
3. Projeto de Lei nº 002/2025 de autoria do vereador Jaildo Alexandre da Silva - discussão
Sessão Ordinária nº 017/202509:00 às 11:00
1. Projeto de Lei nº 002/2025 de autoria do vereador Jaildo Alexandre da Silva - Apresentação e Discussão
2. Indicação nº 044/2025 de autoria do vereador Adelson Caetano de Souza - apresentação, discussão e votação
3. Indicação nº 044/2025 de autoria do vereador Florival José de Souza Neto - apresentação, discussão e votação
4. Indicação nº 045/2025 de autoria do vereador Florival José de Souza Neto - apresentação, discussão e votação
5. Projeto de Lei nº 012/2025 de autoria do Poder Executivo - Discussão
6. Emenda Modificativa 01/2025 ao Projeto de Lei nº 012/2025 - Apresentação e Discussão
Sessão Ordinária nº 016/202509:00 às 11:00
1. Indicação 041/2025 de autoria do vereador Adelson Caetano de Souza - Apresentação, Discussão e Votação
2. Indicação nº 042/2025 de autoria do vereador José Nilton Conceição Neri - apresentação, discussão e votação
3. Indicação 043/2025 de autoria do vereador Eliete Carlos de Jesus - Apresentação, Discussão e Votação
Sessão Ordinária nº 015/202509:00 às 11:00
1. Projeto de Lei nº 012/2025 de autoria do Poder Executivo - apresentação e duscussão
2. Indicação nº 039/2025 de autoria do vereador Jaildo Alexandre da Silva - apresentação, discussão e votação
3. Indicação 040/2025 de autoria do vereador Eliete Carlos de Jesus - Apresentação, Discussão e Votação
4. Projeto de Lei nº 010/2025 de autoria do Poder Executivo - Discussão e Votação
Sessão Ordinária nº 014/202509:00 às 11:00
1. Projeto de Lei nº 010/2025 de autoria do Poder Executivo - apresentação e discussão
2. Indicação 038/2025 de autoria do vereador Jaildo Alexandre da Silva - apresentação, discussão e votação
3. Projeto de Lei nº 05/2025 de autoria do Poder Executivo - discussão e votação
4. Projeto de Lei nº 06/2025 de autoria do Poder Executivo - discussão e votação
5. Projeto de Lei nº 07/2025 de autoria do Poder Executivo - discussão e votação
6. Projeto de Lei nº 08/2025 de autoria do Poder Executivo - discussão e votação
7. Projeto de Lei nº 09/2025 de autoria do Poder Executivo - discussão e votação

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