Pautas

Apresentação e votação da Indicação nº 015/2026 de autoria do vereador Eliete Carlos de Jesus

Apresentação e votação da Indicação nº 016/2026 de autoria do vereador Eliete Carlos de Jesus

Apresentação e votação da Indicação nº 017/2026 de autoria do vereador Jaildo Alexandre da Silva

Apresentação e votação da Indicação nº 018/2026 de autoria do vereador Jaildo Alexandre da Silva

Leitura e votação da Ata da Sessão Anterior, Ata da 31ª Sessão Ordinária

Apresentação do Projeto de Lei nº 005/2026 de autoria do Poder Executivo que “Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2027 e dá outras providências”.

Apresentação e Votação da Indicação nº 008/2026 de autoria do vereador Gilmar Rodrigues de França

Apresentação e votação da Indicação nº 012/2026 de autoria do vereador Eliete Carlos de Jesus

Apresentação e votação da Indicação nº 013/2026 de autoria do vereador Florival José de Souza Neto

Apresentação e votação da Indicação nº 014/2026 de autoria do vereador Florival José de Souza Neto

Apresentação e votação do Requerimento nº 002/2026 de autoria do vereador Eliete Carlos de Jesus

Leitura e Votação da Ata da Sessão anterior, 29ª Sessão Ordinária

Apresentação e Votação da Indicação nº 009/2026 de autoria do vereador João Rodrigues de Almeida.

Apresentação e Votação da Indicação nº 010/2026 de autoria do vereador João Rodrigues de Almeida.

Apresentação e Votação da Indicação nº 011/2026 de autoria do vereador Manoel Dalvo de Almeida Santos.

Leitura do Oficio 020/2026 do Poder Executivo.

Leitura do Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento referente ao Projeto de Lei nº 004/2026 de autoria do Poder Executivo.

Discussão e Votação do PROJETO DE LEI Nº 004/2026, de autoria do Executivo que Altera a lei municipal nº 365/2016 criando a assessoria de comunicação municipal - ASCOM e dá outras providências.

Leitura e votação da Ata da Sessão Anterior, Ata da 28ª Sessão Ordinária

Apresentação do PROJETO DE LEI Nº 004/2026, de autoria do Executivo que “Altera a lei municipal nº 365/2016 criando a assessoria de comunicação municipal - ASCOM e dá outras providências”.

Leitura e votação do Requerimento nº 001/2026 de autoria do vereador Eliete Carlos de Jesus.

Leitura do parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de lei nº 002/2026 de autoria do Poder Executivo.

Leitura do parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final ao Projeto de lei nº 003/2026 de autoria do Poder Executivo.

Discussão e votação do PROJETO DE LEI Nº 002/2026, de autoria do Executivo que “Cria o Fundo Municipal de Agricultura do Municipio de Tabocas do Brejo Velho-BA”,

Discussão e votação do PROJETO DE LEI Nº 003/2026, de autoria do Executivo que “Dispõe sobre a cessão de uso de imóvel público municipal, referente ao prédio da antiga escola municipal Castro Alves, localizada na comunidade de Guaíras e da outras providen

Indicação 007/2026 de autoria do vereador Florival José de Souza Neto - apresentação, discussão e votação

Indicação 006/2026 de autoria do vereador Eliete Carlos de Jesus - Apresentação, Discussão e Votação

Projeto de Lei nº 002/2026 de autoria do Poder Executivo - apresentação e duscussão

Projeto de Lei nº 003/2026 de autoria do Poder Executivo - apresentação e discussão

Indicação 001/2026 de autoria do vereador Florival José de Souza Neto - Apresentação, Discussão e Votação

Indicação 002/2026 de autoria do vereador Jaildo Alexandre da Silva - Apresentação, Discussão e Votação

Indicação 003/2026 de autoria do vereador Jaildo Alexandre da Silva - Apresentação, Discussão e Votação

Indicação 004/2025 de autoria do vereador Adelson Caetano de Souza - apresentação, discussão e votação

Indicação 005/2025 de autoria do vereador João Rodrigues de Almeida - apresentação, discussão e votação

Oficio 001/2026 do vereador Eliete Carlos de Jesus - Leitura

Projeto de Lei nº 001/2026 de autoria do Poder Executivo "Concede reajuste salarial aos Profissionais do Magistério (Professores Municipais) nos termos das Portarias Ministeriais oriundas do Mnistério da Educação - MEC nº 077/2025 e nº 082/2026 e dá outra

Apresentação e Votação do Projeto de Lei nº 018/2025

Apresentação e Votação do Veto 01/2025

Apresentação e Votação do Veto 02/2025

Apresentação e Votação do Veto 03/2025

Leitura do parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei nº 011/2025 (PPA)

Apresentação do Emenda Modificativa nº 02/2025 de autoria de todos os vereadores

Leitura do parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei nº 014/2025 (LOA)

Leitura do Oficio nº 5890 - SGE/TCM-BA

Votação do Projeto de Lei nº 011/2025 de autoria do Poder Executivo que "Institui o Plano Plurianual (PPA) para o período 2026-2029 e da outras providencias."

Votação do Projeto de Lei nº 014/2025 de autoria do Executivo - "Estima a Receita e fixa a Despesa do município de Tabocas do Brejo Velho, Estado da Bahia, para o exercício financeiro de 2026 e da outras providencias", e da Emenda Modificativa nº 02/2025

Apresentação e votação do Requerimento Indicação nº 053/2025 de autoria do vereador Florival Jose de Souza Neto.

Votação do Projeto de Lei nº 017/2025 de autoria Executivo "Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do município de Tabocas do Brejo Velho, para o exercício financeiro de 2025, no âmbito do poder executivo municipal, credito adicional especial, po